Publicações

Código Estadual do Meio Ambiente - Santa Catarina

Postado em: 25/06/2010 às 14:29:07

LEI Nº 14.675, de 13 de abril de 2009. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

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Atividades sujeitas ao Cadastro Ambiental

Postado em: 25/06/2010 às 09:49:08

Lista das Atividades a serem submetidas a Cadastramento/Declaração de Conformidade Ambiental.
Fonte: Fundação do Meio Ambiente - FATMA.

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Atividades que necessitam de Licenciamento Ambiental

Postado em: 25/06/2010 às 09:36:57

Listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental e respectivos estudos ambientais.
Fonte: Fundação do Meio Ambiente - FATMA

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Principios Internacionais para a Carcinicultura Responsável

Postado em: 25/06/2010 às 09:28:58

Os Princípios Internacionais foram desenvolvidos pelo Consórcio sobre Carcinicultura e Meio Ambiente, formado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimento (FAO), pela Network of Aquaculture Centres in Asia-Pacific (NACA), pelo Programa Global de Ação para a Proteção do Ambiente Marinho das Atividades Realizadas em Terra do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP/GPA), pelo Banco Mundial (WB) e pela World Wildlife Foundation (WWF).

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